sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Voto Nulo, Paradigma Político Libertário

(esse presente texto ofi enviado para o Ministério Público e para o TRE-RS em 25/12/2008).

A história do escrutínio eleitoral é muito antiga. Na Grécia pretérita, os cidadãos decidiam as coisas comunitárias, inclusive a paz e a guerra, em paraça pública. Contudo só o status da cidadania permitia a participação política, as práticas econômicas eram atributos dos escravos. Assim., segundo Hegel, não havia a "particularização da necessidade". Embora existisse o senado da república romana, havia a figura do imperador e o povo em geral não tinha plena participação política(o denominado "tribuno do povo" consistiu numa alternativa que equilibrar as forças políticas da república, e tal posto tinha como objetivo a defesa das mais autênticas causas populares). A prática política democrática na antiguidade clássica pode ser comparada com a aclamação participativa a qual ainda existe em alguns cantões suíços(em plena idade moderna, já existia democracia em Genebra).
Na Inglaterra, devido ao fato de os representantes do povo terem que trabalhar, inviabilizando a participação política, fora instaurado o mandato remunerado para os políticos de origem popular.
As repúblicas modernas, através do modelo iluminista francês, subsistituiram a assembléia permanente(Russeau) por representantes eleitos pelo povo que exerciam o mandato de forma indireta. As repúblicas modernas também, através de Montesquieu, conheceu os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, a modernidade passou a conhecer o sufrágio universal. Nessas democracias, através de cédula de papel ou urna eletrônica(Brasil), os representantes são assim eleitos. Se o voto habilita o candidato ao poder de Estado nas câmaras de representação em todos os níveis políticos, o voto em branco simplesmente indica aquiesciência com a configuração de poder vigente, o voto anulado ou nulo consiste numa terceira via, a saber, indica a incompatibilidade ou negação do sistema político presente em sua universalidade, sendo pregado e praticado quase exclusivemente pelos anarquistas através da história geral dos povos. Tando o voto dito positivo como o voto em branco, podem ser substituídos a partir dessa terceira via, o voto nulo que inclusive apresenta positividade como alternativa política expressiva que apresenta foros de legitimidade política participativa. Por conseguinte, se os políticos, através das campanhas eleitorais oficiais nos órgãos de comunicação social intentam se eleger ou serem guindados ao poder, também os anarquistas deveriam ter o direito de expressar suas idéias e sua ideologia, mesmo que elas indiquem ou sinalizem a intenção da destruição total do sistema político vigente. A essencialidade da negação da política universal é representada na prática pelo engajamento na defesa do voto nulo em sua essencialidade política e ideológica.
Assim, esse breve opúsculo solicita graciosamente a inserção dos coletivos anarquistas na propaganda eleitoral oficial, mesmo para cabalmente pregar a divulgação do voto nulo na defesa da ruína total do sistema capitalista em todos os seus níveis políticos, econômicos, sociais, estamentais, ideológicos e existenciais, assumindo-se o voto nulo e práticas consequentes e co-adjuvantes às quais levam à derrocada derradeira do capitalismo ou sociedade da exploração do homem pelo homem. A pregação da anulação do voto já devem ocorrer nas primeiras luzes da revolução total advogada pela esquerda histórica em todos os tempo ou épocas na vida social das comunidades humanas na universalidade historial dos povos e das nações. Assim, os anarquistas devem ter o direito de pregar as suas idéias mesmo se elas signifiquem o fim e a ruína de todo um mundo presente de exclusão, alienação e exploração sociais(Spartacus).

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